Os dados vão compor um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado pelo governo de "Sinpatinhas". O registro será único e intransferível, e vai acompanhar o pet por toda a vida.

O cadastro foi criado por uma lei aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas ainda não estava em funcionamento.

Segundo o governo, o registro de cães e gatos será vinculado à plataforma gov.br e gratuito – sem qualquer cobrança para estados, municípios ou para os próprios tutores. ONGs também poderão registrar os animais sob seus cuidados.

Além dos dados do responsável, o cadastro terá o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal.

O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato – e também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira.

Uma vez cadastrados, os tutores poderão:

• saber a localização do pet em caso de desaparecimento,
• receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região. No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem assinar o decreto de criação do cadastro nacional.

  Um outro decreto a ser assinado vai criar o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Segundo o governo, esse programa será voltado para ações de manejo populacional de pets – castração e adoção solidária, por exemplo.

  As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente.